Política de Privacidade

O SegurePix está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários e pacientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que você leia atentamente este documento para entender como tratamos seus dados pessoais.

Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma SegurePix, incluindo profissionais de saúde, pacientes e visitantes do site.

Para os fins desta Política de Privacidade, utilizamos as seguintes definições:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados biométricos ou genéticos.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Controlador: SegurePix, pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, dependendo de como você interage com nossos serviços:

Coletamos dados pessoais através das seguintes formas:

• Fornecimento Direto: Quando você se cadastra, preenche formulários ou utiliza nossos serviços.
• Uso da Plataforma: Dados coletados automaticamente durante o uso de nossos serviços.
• Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência e coletar informações sobre como você utiliza nosso site.
• Integrações: Quando você conecta sua conta a serviços de terceiros (com sua autorização).
• Comunicações: Informações fornecidas quando você entra em contato conosco por e-mail, telefone ou outros canais.

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

O tratamento de dados pessoais pelo SegurePix é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Quando você fornece consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento de seus dados para finalidades específicas.
• Execução de Contrato: Para cumprimento de obrigações contratuais e prestação dos serviços solicitados.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender a obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Legítimo Interesse: Para fins legítimos do SegurePix ou de terceiros, como prevenção de fraudes, segurança e melhoria dos serviços.
• Proteção da Vida: Para proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
• Tutela da Saúde: Para procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

O SegurePix não vende seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso.
• Controles de Acesso: Acesso restrito apenas a pessoal autorizado e com necessidade de conhecimento.
• Monitoramento: Sistemas de monitoramento e detecção de atividades suspeitas.
• Backup e Recuperação: Procedimentos regulares de backup e planos de recuperação de desastres.
• Atualizações de Segurança: Manutenção regular de sistemas e aplicação de patches de segurança.
• Treinamento: Capacitação contínua de nossa equipe sobre proteção de dados e segurança da informação.

Embora adotemos medidas de segurança robustas, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também tome precauções, como usar senhas fortes e não compartilhar suas credenciais de acesso.

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, exceto quando a retenção for exigida ou permitida por lei.

• Dados de Conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa e por período adicional conforme exigências legais.
• Dados de Transações: Retidos conforme exigências legais e regulatórias (geralmente 5 anos).
• Dados de Pacientes: Retidos conforme exigências legais do setor de saúde e códigos de ética profissional.
• Dados de Marketing: Mantidos até você revogar seu consentimento ou solicitar exclusão.

Após o período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, exceto quando a retenção for exigida por lei.

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma.
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você utiliza nosso site para melhorias.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site lembre suas preferências.
• Cookies de Marketing: Utilizados para personalizar anúncios (apenas com seu consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

Seus dados pessoais são armazenados e processados principalmente no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para outros países, garantiremos que:

• A transferência seja realizada em conformidade com a LGPD;
• O país de destino ofereça nível adequado de proteção de dados;
• Cláusulas contratuais adequadas sejam implementadas para proteger seus dados;
• Você seja informado sobre a transferência quando aplicável.

Nossos serviços são destinados a profissionais de saúde e pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem o consentimento adequado dos responsáveis, tomaremos medidas imediatas para eliminar essas informações.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais, operacionais ou regulatórias.

Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado;
• Aviso destacado na plataforma;
• Atualização da data de "Última atualização" no topo desta política.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado de nossos serviços após alterações constitui aceitação da política atualizada.

O SegurePix possui um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por:

• Receber comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar funcionários e contratados sobre práticas de proteção de dados;
• Executar outras atribuições determinadas pelo controlador ou previstas em regulamentação.

Para questões, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

Você também pode apresentar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.